Durante Encontro Publico realizado nesta quarta-feira (21/6), em Florianopolis, o diretor de programa e estruturacao da Secretaria Nacional de Recursos Hidricos, Marley Caetano de Mendonca, apresentou o Plano Nacional de Recursos Hidricos, com vigencia ate 2020. O programa foi elaborado considerando tres possiveis cenarios para o futuro, designados, respectivamente como Agua para Todos, Agua para Alguns e Agua para Poucos.
Segundo Mendonca, os cenarios foram construidos a partir de metodologias ja aplicadas em diversas organizacoes publicas e privadas, porem inovadoras no setor de recursos hidricos. Os cenarios apontam variacoes considerando a populacao, o PIB, taxa de crescimento, usinas, cenarios mundiais e nacionais, entre outros.
O Plano Nacional de Recursos Hidricos foi aprovado, pelo Conselho Nacional este ano. Foi construido considerando as 12 Regioes Hidrograficas do Brasil. Seu objetivo e a melhoria da qualidade e da quantidade das aguas do pais. Mendonca, tambem, ressaltou a importancia da elaboracao de Planos em cada unidade da Federacao.
No encontro, o secretario de Estado de Desenvolvimento Sustentavel, Sergio Silva, apresentou a Sintese do Plano Estadual de Recursos Hidricos (PRH/SC) e lembrou da importancia da divulgacao das politicas publicas para os agricultores catarinenses. “Sessenta e cinco por cento das demandas hidricas do Estado sao de questoes do setor agricola, mas o agricultor nao conhece as politicas para o setor”, ressaltou.
O PRH/SC expressa os objetivos e diretrizes da Politica Estadual de Recursos Hidricos, tomando por base os Planos de Bacias Hidrograficas, bem como, as normas de protecao do meio ambiente e as diretrizes do Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hidricos. De acordo Silva, o plano pode ser definido como um instrumento de planejamento dinamico para estabelecer criterios para a administracao integrada e participativa dos recursos hidricos de Santa Catarina. Para elaborar o plano, o Estado conta com recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente, atraves de um convenio celebrado em 2004.
As etapas para sua construcao envolvem o diagnostico da situacao hidrica atual, apontando um cenario do Estado, entre demandas e disponibilidades; o prognostico das demandas hidricas; a compatibilizacao das demandas e disponibilidades e um Plano de Acao, definindo objetivos, metas e estrategias que o Plano Estadual buscara alcancar. O prazo para a realizacao de todas as etapas que compoem sua construcao e de 18 meses.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentavel
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