Representantes da sociedade civil e da Prefeitura de Florianopolis reuniram-se hoje, 28, para discutir a revisao do Plano Diretor da Capital. No encontro, foram avaliadas as contribuicoes que cada entidade podera dar para a elaboracao de um documento que contemple tanto as questoes tecnicas quanto o atendimento aos anseios das comunidades. No dia 06 de julho uma nova reuniao, envolvendo cerca de 300 entidades, devera definir a composicao do nucleo gestor que ira fazer a revisao do plano. “Precisamos democratizar a participacao para que todos os extratos sociais estejam representados”, explicou o presidente do Ipuf, Ildo Rosa.
Uma das propostas discutidas pelo grupo de trabalho foi a elaboracao de uma agenda de eventos nos meses de agosto e setembro, abrangendo discussoes que colaborem com o processo de revisao. Entre os temas que poderao ser debatidos em seminarios estao o crescimento da informalidade, a preservacao ambiental e do patrimonio historico e cultural, a inclusao social e a mobilidade urbana. “Temos que transcender a mera realidade das obras e avaliar com mais profundidade as alternativas para a mobilidade urbana”. Disse o presidente do Ipuf.
Segundo Ildo Rosa, o atual governo encaminhou ao Ministerio das Cidades um termo de referencia detalhando o cronograma de trabalho, abrangendo necessidades e custos, orcados em cerca de R$ 500 mil. O pedido de recursos ainda esta tramitando no governo federal, o que atrasou o inicio do processo de revisao em Florianopolis. Enquanto o aporte financeiro nao vem, a Administracao Municipal esta mobilizando as entidades em busca de parcerias.
Em outubro de 2006 sera encaminhado a Camara Municipal projeto de lei com as sugestoes sobre a revisao do Plano Diretor, dentro do preve o Estatuto das Cidades. Pela lei, todos os municipios com populacao superior a 20 mil pessoas, e que fazem parte de regioes metropolitanas, cujas areas sao de interesse turistico ou que estao em regioes onde existam projetos de impacto ambiental de cunho regional, sao obrigados a elaborar os planos diretores ate outubro desse ano. O ultimo Plano Diretor de Florianopolis foi elaborado em 1997, com validade para 10 anos.
Por Dieve Oheme
Prefeitura de Florianopolis
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