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Por FABIO GRANER - Agencia Estado

BRASÍLIA - O governo estuda mudar a forma de correção dos financiamentos imobiliários feitos com recursos originários da poupança. A ideia em estudo na equipe econômica é substituir o formato de Taxa Referencial (TR) mais 12% ao ano, no máximo, que vale hoje no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), para um modelo em que o financiamento tenha taxa de juros como um porcentual da Selic (taxa básica de juros), adicionado de um spread (margem de lucro) a ser cobrado dos mutuários pelos bancos.

A possível mudança vem na esteira dos estudos para se reduzir a rentabilidade da poupança, que voltou à cena do debate econômico em razão da trajetória acelerada de queda na Selic. O governo teme que em breve, quando os juros básicos adentrarem o mundo novo de um dígito e os fundos de renda fixa perderem rentabilidade, a remuneração fixa da caderneta - TR mais 0,5% ao mês - provoque uma migração de recursos de fundos de investimento para a poupança, prejudicando a rolagem da dívida pública.

Como uma mudança na poupança vai reduzir o rendimento dessa modalidade de aplicação, o custo de captação dos bancos para emprestar dinheiro à casa própria também cai. Hoje, pela legislação em vigor, 65% dos recursos captados na poupança têm de ser direcionados para financiamentos imobiliários. E se cai o custo de captação, é natural que se busque encontrar um meio de a taxa de juros final desses financiamentos fazer um movimento na mesma direção.

No debate sobre a remuneração da poupança, a proposta que tem mais simpatia na área técnica do governo é a que substitui o modelo TR mais 6% por uma taxa que seja uma proporção da Selic, possivelmente dentro de uma banda a ser definida pelo governo. Assim, os financiamentos também teriam o custo vinculado a um porcentual da Selic, mais o spread a ser recebido pelos bancos.

A ideia em estudo deixaria a TR de fora dos financiamentos imobiliários, mas o indexador não seria extinto. Ele continuaria por exemplo remunerando as contas do FGTS e também poderia continuar sendo utilizado nos financiamentos imobiliários, já que a proposta em estudo é de deixar a nova fórmula como uma opção para o cliente decidir, ou seja, seria facultativa.

É importante destacar, contudo, que a proposta de atrelar a remuneração da poupança à Selic é uma das alternativas em discussão. O governo também tem na mesa, correndo por fora, ideias como definir a remuneração da poupança como inflação mais um porcentual ou dar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) o poder de definir periodicamente os juros da poupança.

Fonte: Estadao.com.br