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Será realizado em Lages, no Hotel Map Hospedagem (Centro), nos dias 17 e 18 de setembro, o seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina. Participarão do encontro mais de 200 convidados, entre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.
 
Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do Ministério da Cultura (MinC), experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.
 
Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe; a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires; o secretário em exercício de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Guilberto Chaplin Savedra; e o Superintendente Regional Substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos.
 
Até o momento, já foram realizados 15 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.
 
A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.
 
SNC – A base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC) há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.
 
Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Irá democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Fundação Catarinense de Cultura (FCC)
Equipe: Deluana Buss e Sarah Westphal