Políticos e entidades empresariais buscam apoio no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama para licenciamento do projeto
A possibilidade de o estaleiro da OSX ser instalado no RJ pressionou lideranças políticas e empresariais a se mobilizarem pela permanência do projeto de R$ 2,5 bilhões em SC. O licenciamento em Biguaçu encontra resistência do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Como plano B, foi escolhido o município de São João da Barra (RJ), onde o Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, está construindo o Porto de Açu.
O governador Leonel Pavan afirma que o diretor de sustentabilidade da EBX, Paulo Monteiro, está firme na intenção de manter a obra em SC e diz que a empresa contratou um biólogo norte-americano para contrapor o parecer do ICMBio.
– Vamos tentar mostrar que não há todo este prejuízo ambiental. Estamos preocupados, mas não desanimados. A OSX não acenou com a definição de ir embora – afirma.
O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, esteve em Brasília e conseguiu uma moção junto aos deputados federais e senadores catarinenses, solicitando o empenho do Ministério do Meio Ambiente para manter o empreendimento no Estado.
– Temos uma audiência marcada com a ministra Izabella Teixeira e vamos levar este documento – adianta.
A deputada federal Angela Amin (PP), coordenadora do fórum parlamentar de SC, elaborou um documento a ser encaminhado ao Ibama. No ofício, pede agilidade na análise da instalação do estaleiro. A deputada afirma que, preservada as questões ambientais, é a favor da instalação dada a importância do projeto não só para Biguaçu quanto para o Estado.
A senadora Ideli Salvatti (PT) diz que está fazendo um monitoramento diário de vários projetos que ainda dependem de licença ambiental, inclusive o do estaleiro. Ela acionou o Ministério do Meio Ambiente, com a meta de fazer as coisas andarem.
– O estaleiro é muito importante, pois coloca SC dentro dos projetos da Petrobras. Mas fico desconfiada quando um empresário começa a fazer este tipo de ameaça – alerta.
O senador Raimundo Colombo (DEM), que já deu seu apoio ao prefeito de Biguaçu, defende que SC não pode perder este investimento.
– O estaleiro representa um grande investimento para o Estado e o início do aproveitamento de nossa costa.
Para o secretário de Desenvolvimento de Florianópolis, José Carlos Ferreira Rauen, é necessário um estudo aprofundado sobre os golfinhos que habitam as áreas da Baía Norte, um dos impasses do projeto.
– O investimento vai recuperar o que já está degradado e o que dizem que é prejuízo, na verdade, pode ser um ganho para o meio ambiente.
O prefeito de Governador Celso Ramos, Anísio Soares, também apoia a mobilização para a permanência do estaleiro na região.
Colaboraram Natália Viana e Cristina Vieira
Por SIMONE KAFRUNI
Seis meses de debate
- Dezembro de 2009 – A consultoria de estudos ambientais e engenharia Caruso Jr conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) do estaleiro da OSX, empresa do grupo EBX do bilionário Eike Batista.
- Março de 2010 – A OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bovespa.
- Abril – O ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação federais, apresenta parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu. Devido ao IPO, a empresa OSX precisa respeitar um período de silêncio e não se manifesta sobre o assunto.
- Maio – A OSX protocola na Fatma um novo relatório, com alternativas para os problemas apontados pelo ICMBio.
- Junho – O ICMBio conclui a avaliação do novo documento e mantém o parecer contrário. A Fatma ainda avalia o relatório e busca um acordo com a equipe do ICMBio. A OSX está recorrendo a Brasília para tentar aprovar o projeto e estuda o Rio de Janeiro como plano B para o investimento. Em Santa Catarina, lideranças políticas e empresariais iniciam uma mobilização para tentar segurar o investimento no Estado.
Fonte: Diário Catarinense
Empresários são favoráveis
As diretorias da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) defendem construção do estaleiro da OSX em Biguaçu. O vice-presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, antecipa que, na semana que vem, vai se reunir com outras entidades para estudar as alternativas de mobilização.
– A Fiesc apoia o projeto pela repercussão na economia de SC. Serão muitos empregos e tributos gerados. Além disso, vai fomentar toda a cadeia produtiva e inserir o Estado nos projetos do pré-sal. Temos que fazer uma grande mobilização para manter estes benefícios aqui.
O presidente da Acif, Doreni Caramori Júnior, defende que a sociedade precisa dialogar com os empreendedores e buscar uma solução para o impasse. Para a diretora de Meio Ambiente da entidade, Jane Pilotto, eventuais mal-entendidos serão resolvidos com uma maior divulgação do projeto, a partir da realização de três audiências públicas agendadas para o final de julho. O diretor de Turismo da Acif, Ernesto São Thiago, acredita que existe uma falsa polêmica sobre o impacto negativo que o empreendimento poderia ter no turismo da Grande Florianópolis.
– A obra, ao contrário, revitalizará o canal Norte da Ilha de Santa Catarina, favorecendo a livre navegação de embarcações de maior calado.
A Federação das Associações Industriais e Comerciais de SC (Facisc) também é a favor da permanência do estaleiro OSX e solicitou o processo para análise da vice-presidência de Meio Ambiente da entidade.
Fonte: Diário Catarinense
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