Brasília - DF (1/9/2010) - O governador Leonel Pavan, acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, assinou contrato de empréstimo, nesta quarta-feira (1º/9), em Brasília, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 30 milhões (R$ 52,8 milhões) para melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do Estado. O projeto faz parte da linha de crédito do Programa de Modernização Fiscal do Estado (Profisco), que deverá incrementar a receita de Santa Catarina; aumentar a eficiência e a eficácia no controle do gasto público; e consequentemente fornecer melhores serviços aos cidadãos catarinenses. “O Estado de Santa Catarina está sendo premiado pelo Conselho Federal de Economia como a melhor gestão pública do país, e com esses recursos do BID investiremos para melhorar ainda mais“, afirmou Pavan, após a assinatura do contrato, destacando, ainda, o bom desempenho fiscal e social do Governo, que tem ajudado o Estado a obter novos financiamentos internacionais reforçando a Infraestrutura.
Com o Profisco, o Governo do Estado objetiva uma nova administração fiscal, por meio do desenvolvimento de projetos para investimento em capacitação, consultoria, tecnologia da informação e gestão administrativa. Além da Fazenda e Administração, o Profisco inclui também a Secretaria de Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado.
Santa Catarina está entre os dez primeiros estados do país a receber financiamento, sendo o primeiro do Sul do país. "O processo foi facilitado, em grande parte, pelo bom desempenho fiscal do Estado, com cumprimento de metas e obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. O desempenho da gestão fiscal catarinense foi reiteradamente elogiado pelas missões do BID que vieram a Santa Catarina ajudar a traçar as linhas do projeto", destacou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
No Estado, o projeto é dividido em quatro componentes principais e deverá ser concluído em quatro anos. São eles: Gestão Estratégica Integrada; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno; e Gestão de Recursos Estratégicos.
A cerimônia de assinatura aconteceu na sede da Representação do BID, em Brasília, e contou com a participação do representante do Banco Fernando Carrilo-Florez; do secretário de Estado de Planejamento e Articulação Internacional, Vinícius Lummertz; secretário da Administração, Paulo Eli; o procurador-geral do Estado, Gerson Schwerdt; o secretário de Articulação e Coordenação, Erivaldo Caetano Nunes Junior; o diretor da Secretaria de Infraestrutura, Gerson Borba Dias; e o secretário-executivo de Articulação Nacional, Neuto de Conto.
Santa Catarina se destaca com os melhores índices de Responsabilidade Fiscal e Social do País
Brasília - DF (1/9/2010) - O governador Leonel Pavan recebeu, em nome do Estado de Santa Catarina, na noite desta quarta-feira (1º/9), em Brasília, o Prêmio Gestor Público Estadual, promovido anualmente pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), e que demonstra o comprometimento do Estado nas áreas fiscal, social e de gestão. O ganhador do Prêmio é definido por meio da análise do Índice Responsabilidade Fiscal e Social (IRFS), avaliado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na última avaliação, referente ao ano de 2008, o Governo de Santa Catarina registrou o melhor índice dentre todos do país.
A "Comenda Gestor Público Estadual 2010" foi entregue no Carlton Hotel Brasília, durante a abertura do 22º Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia - Since. "Trata-se de um reconhecimento ao nosso governo, que sempre atuou e continuará, cada vez mais, focado no planejamento e na responsabilidade fiscal sem esquecer os investimentos sociais", disse o governador Leonel Pavan durante discurso de agradecimento, ressaltando as potencialidades economicas de Santa Catarina e que “a premiação também significa o respeito na aplicação do dinheiro do contribuinte, gerando resultados em obras e serviços para as pessoas.”
Leonel Pavan lembrou ainda que, também nesta quarta-feira, o governo estadual havia assinado contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de R$ 52 milhões, justamente para desenvolvimento do Programa de Gestão Fiscal do Estado - Profisco. “Vamos melhorar ainda mais a gestão com o desenvolvimento de projetos para investimento em capacitação, consultoria, tecnologia da informação e gestão administrativa”, acrescentou.
Presente ao ato, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, que desde 2003 atua na gestão fiscal do Governo, disse que o prêmio também é um reconhecimento ao trabalho de equipe. “Conseguimos implantar mecanismos de programação financeira e redução de custos, o que tem refletido em diversos indicadores positivos e melhores serviços para a sociedade. O prêmio recebido pelo governador fecha esta gestão com chave de ouro”, disse.
O que é o IRFS - O Índice tem por objetivo disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social e os indicadores de metas fiscais para avaliação do Estado. No que tange a área Fiscal, o Índice abrange o endividamento, suficiência de caixa, gasto com pessoa e superávit primário; na área de Gestão envolve o custeio de máquina, legislativa per capita, legislativa em relação à Receita Corrente Líquida e grau de investimento; no campo Social abrange a saúde e a educação.
Participaram ainda da solenidade de premiação, em Brasilia, o secretário de Estado do Planejamento e Articulação Internacional, Vinícius Lumemrtz; secretário da Administração, Paulo Eli; secretário de Coordenação e Articulação, Erivaldo Caetano Nunes Junior; secretário-executivo de Articulação Nacional, senador Neuto de Conto; diretor-geral da Secretaria de Infraestrutura, Gerson de Borba Dias; procurador-geral do Estado, Gerson Schewerdt; e o presidente do Conselho Regional de Economia\SC, Paulo de Tarso Guilhon.
FOnte: Jornalista Carlos Mello
Secretaria de Estado de Comunicação
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